Termos

A Pixel Art Assets fornece Pacotes e Bundles de assets para jogos disponíveis para download (“Produtos”), destinados ao uso em jogos e outros projetos criativos.

Os Produtos podem incluir sprites em pixel art, tilesets, animações, elementos de interface do usuário e outros conteúdos digitais.

Ao comprar ou, de outra forma, obter um Produto por meio do nosso site, você recebe uma licença para baixar e usar os arquivos digitais correspondentes (“Arquivos do Produto”) de acordo com estes Termos.

Você pode criar uma conta fornecendo um endereço de e-mail válido por meio do nosso formulário de cadastro ou realizando uma compra.

Sua conta utiliza autenticação sem senha. Para entrar, enviamos um link seguro de acesso (“magic link”) para o endereço de e-mail associado à sua conta.

Ao criar uma conta, você concorda em receber ocasionalmente novidades e atualizações nossas. Você pode cancelar a inscrição nessas comunicações a qualquer momento sem excluir sua conta.

Podemos continuar enviando e-mails necessários para operar sua conta ou atender às suas compras, incluindo magic links, informações sobre Downloads e avisos de segurança.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento por meio da nossa página de Contato.

A exclusão da conta é permanente e removerá seu acesso aos Produtos associados à sua conta. Antes de solicitar a exclusão, você deve baixar e salvar todos os Arquivos do Produto que deseja manter.

A exclusão da sua conta não encerra sua licença sobre quaisquer Produtos ou Arquivos do Produto que você tenha obtido e baixado legalmente antes da exclusão da conta.

Para obter mais informações sobre como coletamos, retemos e usamos informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

Você pode participar do nosso sorteio mensal para ter a chance de receber um Produto gratuitamente. Não é necessário realizar nenhuma compra para participar ou ganhar.

Para participar, você deve verificar um número de celular válido. Usamos o Twilio Verify para enviar mensagens SMS de verificação para fins de segurança e para ajudar a evitar inscrições duplicadas ou fraudulentas.

Atualmente, a verificação por telefone não está disponível para números de telefone de Cuba, Irã e Síria. A disponibilidade está sujeita à disponibilidade da operadora e do serviço.

Não usamos seu número de telefone para enviar mensagens de marketing.

Cada número de celular verificado pode estar associado a apenas uma inscrição no Sorteio.

Podemos limitar as novas inscrições no sorteio a 100 participantes por mês civil. Esse limite se aplica apenas aos participantes que concluírem a verificação por telefone pela primeira vez durante esse mês.

Depois que sua inscrição for verificada, você continuará elegível para os sorteios mensais futuros, desde que (i) seu número de celular permaneça verificado e (ii) você continue inscrito em todas as categorias de e-mail identificadas nas preferências de e-mail da sua Conta como obrigatórias para a elegibilidade ao sorteio mensal. Se você cancelar a inscrição em qualquer uma dessas categorias obrigatórias, deixará de ser elegível para os sorteios futuros, a menos que volte a se inscrever e continue atendendo aos demais requisitos de elegibilidade. Você não precisa verificar seu número de celular novamente todos os meses.

No dia 5 de cada mês, selecionamos aleatoriamente cinco participantes elegíveis para receber um cupom para um Produto selecionado. Os vencedores podem resgatar o cupom ou entregá-lo a outra pessoa.

Cada cupom do sorteio é válido somente durante o período de resgate especificado no e-mail enviado ao vencedor. A data de validade aplicável ou o período de resgate será informado nesse e-mail. Os cupons que não forem resgatados antes da data de validade indicada expirarão e deixarão de ser válidos.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o sorteio mensal a qualquer momento.

Tomamos medidas razoáveis para descrever cada Produto com precisão. No entanto, não garantimos que um Produto será compatível com qualquer software, engine de jogos, plataforma ou outra ferramenta, a menos que essa compatibilidade seja especificamente indicada na descrição do Produto.

Você é responsável por consultar a descrição do Produto e quaisquer informações de compatibilidade antes de concluir sua compra.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis por perdas indiretas ou atrasos em projetos resultantes do seu uso ou da sua incapacidade de usar um Produto.

Os pagamentos são processados por processadores de pagamento terceirizados, como PayPal, Stripe e Asaas. Esses processadores de pagamento podem aplicar seus próprios termos, condições e tarifas.

As formas de pagamento disponíveis podem variar dependendo da sua localização.

Dependendo da sua localização, sua compra poderá estar sujeita aos impostos aplicáveis. Tais impostos estão incluídos no preço do Produto.

Como nossos Produtos consistem em arquivos digitais disponibilizados para download após a compra, todas as compras não são reembolsáveis, exceto quando o reembolso for exigido pela legislação aplicável.

Consulte atentamente a descrição do Produto antes de concluir sua compra.

Depois que o pagamento for concluído com sucesso, seu Produto será disponibilizado para download na página de Downloads.

A entrega poderá sofrer atrasos enquanto um pagamento estiver sendo processado ou analisado.

Se um Produto adquirido não aparecer nos seus Downloads após a conclusão do pagamento, envie uma solicitação pela nossa página de Contato.

Concedemos a você uma licença mundial, perpétua, não exclusiva e intransferível para usar cada Produto que você obtiver nos termos destes Termos.

Você pode:

• Modificar os Arquivos do Produto.
• Usá-los em um número ilimitado de projetos pessoais e comerciais.
• Incorporá-los a jogos e outros projetos criativos e distribuir esses projetos.
• Usá-los em materiais promocionais relacionados aos seus projetos.
• Usá-los em projetos criados para clientes.

Mantemos todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos e os Arquivos do Produto.

A obtenção de um Produto concede a você apenas os direitos de licença descritos nestes Termos. Ela não transfere a você qualquer direito de propriedade ou de propriedade intelectual.

Podemos encerrar sua licença sobre um Produto caso você viole substancialmente estes Termos.

Quando uma violação puder ser razoavelmente resolvida, poderemos dar a você a oportunidade de resolver a violação antes de encerrar sua licença.

Após o encerramento, você deverá deixar de usar o Produto afetado em novos projetos e excluir todas as cópias dos Arquivos do Produto correspondentes que estejam em sua posse ou sob seu controle.

Projetos concluídos que tenham sido legalmente distribuídos antes do encerramento não precisam ser retirados de circulação nem descontinuados, salvo quando exigido de outra forma pela legislação aplicável.

Quando lançarmos uma atualização de um Produto, essa atualização será disponibilizada aos titulares existentes da licença sem custo adicional.

Não garantimos que qualquer Produto receberá atualizações futuras ou permanecerá indefinidamente compatível com softwares, engines de jogos, plataformas ou outras ferramentas de terceiros.

Podemos fornecer suporte limitado para problemas diretamente relacionados aos nossos Produtos, sujeito à disponibilidade razoável.

O suporte pode incluir assistência para problemas como Arquivos do Produto ausentes ou corrompidos, problemas com Downloads ou dúvidas sobre o conteúdo de um Produto.

O suporte não inclui:

• Orientação artística ou feedback sobre sua própria arte.
• Instruções ou solução de problemas relacionados à integração dos Arquivos do Produto com uma determinada engine de jogos, aplicativo de software ou fluxo de trabalho de desenvolvimento.
• Programação, criação de scripts, consultoria técnica ou assistência de implementação específica para um projeto.
• Modificações personalizadas, arte adicional ou alterações em um Produto.
• Suporte geral para desenvolvimento de jogos ou software.

Você é responsável por determinar como usar e integrar os Arquivos do Produto aos seus próprios projetos e ambiente de desenvolvimento.

As solicitações de suporte podem ser enviadas pela nossa página de Contato, selecionando o assunto Suporte, ou pelo canal #assets-support no nosso servidor do Discord.

Tomaremos providências razoáveis para responder quando possível, mas os prazos de resposta não são garantidos e talvez não seja possível responder a todas as solicitações. O suporte é fornecido a nosso critério e está sujeito à nossa disponibilidade.